Partido Novo pede prisão preventiva e afastamento do diretor-geral da PF em nova ofensiva no caso Banco Master

 

A oposição também apresentou nesta semana novo pedido de impeachment e notícia-crime contra Alexandre de Moraes; a bancada do Novo prepara ainda a convocação de Andrei Rodrigues na Câmara

Diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado)

 

O partido Novo ampliou a ofensiva contra autoridades envolvidas nos desdobramentos da Operação Compliance Zero, que investiga o escândalo financeiro do Banco Master. O partido protocolou ontem a noite e hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), dois pedidos contra o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues. O primeiro, pelo seu afastamento cautelar e pela abertura de um inquérito para apurar sua conduta; e o segundo, pela decretação de sua prisão preventiva.

“Vivemos um dos momentos mais graves da nossa história recente. O Brasil pede decisões firmes, a responsabilização de quem ultrapassa os limites e as medidas necessárias para interromper esse processo de degradação e recuperar o mínimo de dignidade e credibilidade das instituições”, declarou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro. 

As duas manifestações foram apresentadas ao ministro André Mendonça, relator da PET 16.662, que concentra os desdobramentos da investigação envolvendo mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.

"Eu já pedia a demissão do chefe da Polícia Federal há muito tempo, por outras ilegalidades na sua gestão da instituição. Agora, diante das gravíssimas denúncias que vieram a público, é preciso tomar uma medida de verdade: afastá-lo e prendê-lo. Cabe agora a André Mendonça agir. Afastamento já não é suficiente. Se há indícios de crimes graves, o chefe da Polícia Federal precisa ser preso preventivamente e responder à Justiça como qualquer outro cidadão", enfatizou o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), candidato ao Senado pelo Novo no Rio Grande do Sul.

Pedido de afastamento

Protocolada na última quarta-feira (2) a noite pelas advogadas Ana Carolina Sponza Braga e Carolina Barreto Siebra, a primeira representação pede a abertura de inquérito autônomo para investigar a conduta de Andrei Rodrigues e seu afastamento temporário do cargo, com fundamento no artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal.

O dispositivo permite a suspensão do exercício de função pública quando houver receio de que ela seja utilizada para a prática de infrações penais.

O Novo baseia o pedido, entre outros elementos, em mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e extraídas pela própria Polícia Federal, nas quais o banqueiro fez referência à necessidade de obter “proteção de Andrei e de Paulo”. Segundo o relatório policial citado pelo partido, os nomes fazem referência ao diretor-geral da PF e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O Novo sustenta que a permanência de Andrei no comando da PF pode comprometer a independência das investigações, diante de seu acesso a diligências, sistemas e informações sigilosas relacionadas ao caso.

Além do afastamento, o Novo pediu medidas para preservar registros administrativos da PF, impedir eventual acesso privilegiado de Andrei a informações da investigação e apurar possíveis contatos entre o diretor-geral e pessoas ligadas a Vorcaro.

Novo pede prisão preventiva

Nesta quinta-feira(3), o partido apresentou nova manifestação e pediu diretamente a prisão preventiva de Andrei Rodrigues.

O Novo sustenta que fatos surgidos após a primeira representação justificam a adoção da medida. Entre eles está o depoimento prestado por Daniel Vorcaro em audiência reservada conduzida pelo juízo instrutor do gabinete de André Mendonça, com participação do Ministério Público Federal.

Segundo a petição, Vorcaro relatou ameaças e pressões que, em sua versão, foram praticadas por agentes que atuam em nome do diretor-geral da PF para impedir o avanço de um eventual acordo de colaboração premiada. O banqueiro também indicou a intenção de mencionar Andrei Rodrigues em uma colaboração, alegando que o diretor-geral se beneficiou do custeio de viagens e outras despesas relacionadas ao esquema investigado.

A partir desses elementos, o partido aponta a possibilidade, em tese, de crimes como embaraço à investigação envolvendo organização criminosa, corrupção passiva e advocacia administrativa. A petição sustenta que a soma das penas em abstrato permitiria a prisão preventiva nos termos do artigo 313, inciso I, do CPP, além de argumentar pela necessidade da medida para preservar a ordem pública e a instrução criminal.

As alegações, contudo, ainda dependem de apuração e não representam conclusão judicial sobre a responsabilidade do diretor-geral da PF.

Ofensiva contra Moraes

Os pedidos contra Andrei Rodrigues fazem parte de uma ofensiva mais ampla do Novo e de parlamentares da oposição após a divulgação das mensagens relacionadas a Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes.

Nesta semana, o partido e a oposição também apresentaram um novo pedido de impeachment contra Moraes e protocolaram uma notícia-crime contra o ministro, pedindo a apuração de possíveis crimes relacionados aos fatos revelados no âmbito da Operação Compliance Zero. Entre as alegações apresentadas está a possibilidade de tráfico de influência e obstrução de investigação.

Andrei e ministro da Justiça também serão alvos na Câmara

A atuação do Novo não ficará restrita ao STF. A bancada do partido na Câmara dos Deputados, junto com o deputado Cabo Gilberto (PL-PB), prepara dois requerimentos de convocação para Andrei Rodrigues e para o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, para prestarem esclarecimentos aos parlamentares sobre os fatos relacionados ao Banco Master.

A intenção é apresentar os requerimentos na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para apreciação no próximo esforço concentrado da Câmara.

O diretor-geral da PF já foi alvo de cobranças no Congresso. Em maio, por exemplo, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional registrou sua ausência a uma audiência para a qual havia sido convidado e, posteriormente, convocou o ministro da Justiça para prestar esclarecimentos.

 

Com informações da assessoria e imprensa