Relatório da OSCE aponta que Rússia doutrina e militariza crianças ucranianas

 

Documento de especialistas independentes do Mecanismo de Moscou, da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, afirma que crianças sob ocupação são expostas à propaganda desde os 6 anos e ao treinamento militar a partir dos 13

Viena (Áustria) - Crianças ucranianas que vivem sob ocupação russa são submetidas à propaganda de guerra desde os 6 anos, recebem treinamento militar a partir dos 13 anos e, aos 18, podem ser convocadas para servir nas forças que ocupam seu próprio país. A conclusão é de um relatório elaborado por especialistas independentes no âmbito do Mecanismo de Moscou, da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

O documento afirma que a Rússia mantém uma política de Estado para doutrinar, assimilar e militarizar crianças ucranianas. Segundo os especialistas, não se trata de uma sequência de casos isolados, mas de um sistema organizado que combina escola, burocracia, coerção familiar, propaganda e preparação para o serviço militar.

A investigação foi aberta depois que 41 países acionaram formalmente o Mecanismo de Moscou, instrumento da OSCE usado em crises graves de direitos humanos e de direito humanitário. A Rússia se recusou a cooperar com a missão.

O relatório identifica dois grupos diretamente afetados: mais de 20,6 mil crianças deportadas ou transferidas à força para a Rússia e um número ainda desconhecido de crianças que permanecem em áreas ocupadas, incluindo Crimeia, Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia.

“Russificação”

O processo começa na sala de aula. O currículo imposto pela Rússia inclui propaganda pró-guerra, apagamento da identidade ucraniana e, entre 13 e 18 anos, treinamento de combate, manuseio de armas, medicina tática e operação de drones. Aos 16 anos, adolescentes ucranianos do sexo masculino passam a receber notificações prévias de alistamento. Aos 18, podem ser incorporados às forças russas.

O relatório também descreve um ambiente de pressão constante. Pais que se recusam a matricular os filhos em escolas russas são ameaçados com a perda do poder familiar. Professores que rejeitam o currículo imposto podem ser demitidos, revistados ou detidos. Crianças e adolescentes chegam a ser perseguidos por publicações pró-Ucrânia nas redes sociais.

Outra estratégia apontada pelos especialistas é a chamada “russificação” forçada. Sem documentos russos, famílias podem perder acesso à educação, saúde, serviços bancários, trabalho e liberdade de circulação. Para a missão, a exigência funciona como um registro compulsório que alimenta um futuro recrutamento militar.

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Andrii Sybiha, afirmou que o relatório confirma, em nível internacional, o caráter deliberado da política russa.

“O relatório da missão de especialistas do Mecanismo de Moscou da OSCE é o primeiro a estabelecer, em nível internacional, que as ações da Rússia contra crianças ucranianas não são crimes isolados ou violações incidentais, mas uma política deliberada de Estado. Militarização, doutrinação, assimilação forçada e deportação servem a um único objetivo: destruir a identidade de uma geração inteira de ucranianos. Isso constitui crime contra a humanidade. O destino das crianças ucranianas deve ser parte integral de qualquer negociação de paz, e todos os envolvidos nesses crimes devem ser responsabilizados”, afirmou.

Para Maksym Maksymov (foto), chefe da Bring Kids Back UA, iniciativa criada pelo presidente Volodymyr Zelenskyy para viabilizar o retorno das crianças levadas pela Rússia, o relatório expõe uma política que prepara uma geração para a guerra.

“Durante anos, a Rússia vem transformando crianças ucranianas sob ocupação em soldados: ensinando-as a manusear armas e operar drones de combate em sala de aula, além de emitir notificações de alistamento a partir dos 16 anos. A missão da OSCE mostrou, pela primeira vez, que isso não é uma série de crimes isolados, mas um sistema único, construído deliberadamente pelo Estado”, pontuou.

Crime contra a humanidade

Apesar da recusa da Rússia em cooperar com a investigação, os especialistas concluíram que a doutrinação e a militarização de crianças ucranianas podem configurar crime contra a humanidade, por perseguição com base na nacionalidade. O relatório também classifica a deportação e a transferência forçada como crimes contra a humanidade e aponta indícios de crimes de guerra, incluindo tortura e tratamento desumano.

A principal recomendação é que o destino das crianças ucranianas esteja no centro de qualquer negociação de paz. O relatório ressalta que elas não podem ser tratadas como objeto de troca. Seu retorno e sua proteção devem permanecer como uma pauta humanitária própria e inegociável.

Sobre o relatório

O relatório “Violações e abusos do Direito Internacional Humanitário, dos Direitos Humanos e do Direito Penal relacionados à militarização e doutrinação de crianças ucranianas pela Federação Russa” (Report on Violations and Abuses of International Humanitarian, Human Rights and Criminal Law related to Militarization and Indoctrination of Ukrainian Children by the Russian Federation, no título original em inglês) foi preparado por três especialistas independentes: Hervé Ascensio, professor de Direito Internacional na Sorbonne Law School, da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne; Elīna Šteinerte, especialista em direitos humanos, prevenção à tortura e privação de liberdade, atual vice-presidente do Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura; e Stefan Wolff, professor de Segurança Internacional na Universidade de Birmingham, com experiência em conflitos, reconstrução pós-guerra e processos de paz.

Este é o segundo documento do Mecanismo de Moscou dedicado às crianças ucranianas. O primeiro, publicado em maio de 2023, tratou da deportação ilegal e da transferência forçada. O novo documento aprofunda a análise sobre assimilação forçada, reeducação, militarização, propaganda obrigatória, intimidação e violência nos territórios temporariamente ocupados.

Acesse o relatório completo aqui: https://resources.osce.org/odihr/666398 (em inglês)

 Sobre a Bring Kids Back UA

A Bring Kids Back UA é uma iniciativa lançada pelo presidente Volodymyr Zelenskyy, em 2023, para coordenar os esforços de localização, retorno e reintegração de crianças ucranianas deportadas, transferidas à força ou mantidas sob controle russo.

A iniciativa atua para trazer de volta todas as crianças levadas pela Rússia, sem condições e sem exceções. Também apoia famílias, reúne evidências sobre violações cometidas contra crianças ucranianas e articula a cooperação internacional para ampliar a pressão sobre Moscou.

Mais de um milhão de crianças ucranianas ainda vivem em territórios temporariamente ocupados pela Rússia. Até junho de 2026, 20.610 haviam sido oficialmente registradas como deportadas ou transferidas à força. O número representa apenas os casos verificados pela Ucrânia. A escala real pode ser maior, já que a Rússia não fornece listas, oculta o paradeiro das crianças e altera nomes e status legais. Até o momento, 2.368 crianças foram devolvidas.

Para saber mais sobre a Bring Kids Back, acesse:

Site oficial: https://www.bringkidsback.org.ua/en (em inglês)

Instagram:  https://www.instagram.com/bringkidsback_ua

Sobre a coalizão internacional pelo retorno das crianças ucranianas

Lançada em Kiev, em fevereiro de 2024, pela Ucrânia e pelo Canadá, a Coalizão Internacional pelo Retorno das Crianças Ucranianas reúne 50 países e organizações internacionais. O grupo coordena esforços diplomáticos, humanitários, jurídicos e informacionais para enfrentar a deportação e a transferência forçada de crianças ucranianas. A próxima reunião ocorrerá em Toronto, nos dias 28 e 29 de setembro de 2026.

 

Com informações da assessoria de imprensa