Em evento da 5ª CNMA, Marina Silva defende participação social e reforça a implementação das propostas em estados e municípios
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O Ministério do Meio Ambiente
e Mudança do Clima (MMA) realizou, na última segunda-feira (2/3), o
encontro da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: A Voz da Sociedade
em Movimento. O evento reuniu representantes da sociedade civil, gestores
públicos e lideranças de diferentes territórios marcando a transição
para a etapa de acompanhamento, monitoramento e implementação das propostas
prioritárias construídas durante a conferência.
Durante
a abertura, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina
Silva, destacou que a participação social é elemento estruturante para a
formulação e a implementação de políticas públicas eficazes. “Não basta
fazer um conjunto de propostas; é preciso que elas se estabeleçam em cada
estado, em cada município e nas ações dos diferentes setores da
sociedade”, pontuou.
Considerada um marco na
retomada da governança participativa do meio ambiente no Brasil, a 5ª CNMA
mobilizou 71 mil pessoas em 2.729 municípios e consolidou 104 propostas
aprovadas pela sociedade civil para subsidiar a implementação da Política
Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
As deliberações foram
organizadas em cinco eixos temáticos: Mitigação; Adaptação e Preparação para
Desastres; Justiça Climática; Transformação Ecológica; e Governança e Educação
Ambiental.
As contribuições são resultado
de um amplo processo de escuta e deliberação em âmbito nacional, que reafirmou
o protagonismo social na construção das políticas públicas e evidenciou a
justiça climática como eixo estruturante no enfrentamento da emergência climática.
Ainda
no evento, Marina Silva ressaltou os desafios da agenda ambiental
brasileira diante da mudança do clima. Segundo a ministra,
implementar o compromisso de desmatamento zero, encerrar os lixões e construir
os caminhos para reduzir a dependência de combustíveis fósseis
exige “ações estruturantes e novos marcos regulatórios”.
O presidente da Associação
Nacional de Municípios de Meio Ambiente (Anama), Marçal Cavalcante, defendeu a
integração entre União, estados e municípios para viabilizar
a implementação das propostas. “Somos a caixa de ressonância da
sociedade porque é no município que tudo acontece”,
pontuou.
Monitoramento
Na ocasião, foram apresentados
os produtos consolidados da conferência. Entre os resultados estão, os
anais da 5ª CNMA, revista oficial, minidocumentário e o Sistema de
Monitoramento das Propostas.
Os anais reúnem os registros
oficiais da construção coletiva e possibilitam resgatar o histórico do
processo, além de fortalecer a transparência ativa e a memória institucional da
conferência.
De acordo com a chefe da
Assessoria de Participação Social e Diversidade do MMA, Luciana
Holanda, após a etapa nacional teve início imediato a fase de
institucionalização das deliberações. O mapeamento identificou ao menos 328
ações com aderência direta às propostas aprovadas. “Os dados demonstram
coerência institucional. A conferência não criou uma agenda paralela. Ela
reorganizou prioridades e fortaleceu políticas públicas em curso”, destacou.
Vozes
do Território
“Não é só falar da Amazônia
para garantir o equilíbrio ambiental. É falar de todos os ecossistemas”,
afirmou a delegada eleita, Josilene Monteiro Jeffres, sobre o
processo de construção das propostas.
Representando o povo Terena,
do Mato Grosso do Sul, Célia Alves destacou a dimensão cultural e espiritual da
proteção ambiental. “A terra não nos pertence, nós pertencemos a ela.
Carregamos a responsabilidade sagrada de cuidar do território, das florestas e
de todas as formas de vida”, frisou.
5ª
CNMA
Mais de uma década após a sua
última edição, realizada em 2013, a 5ª CNMA teve como
tema “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”.
Coordenado pelo MMA,
o processo participativo mobilizou 2.570 municípios de todos os estados e
do Distrito Federal, com a realização de 27 conferências estaduais e distrital,
439 municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres.
Evento
completo – 5ª CNMA: A Voz da Sociedade em Movimento
https://www.youtube.com/live/ql9SNazEM2Q?si=WY23Nn1Oapvj3xbs
Com
informações da assessoria de imprensa do MMA
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