Congresso Nacional abre ano legislativo de 2026 com prioridades dos 3 Poderes

 

Foto: Carlos Moura/ Agência Senado Davi Alcolumbre e Hugo Motta abriram a cerimônia na área externa do Palácio do Congresso Nacional

Em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, nesta segunda-feira (2), o Congresso Nacional deu início aos trabalhos legislativos de 2026. Entre as prioridades apresentadas pelos três Poderes estão o fim da escala 6x1, medidas de proteção ao meio ambiente, combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, o projeto da dosimetria de penas, a questão da segurança pública e o acordo entre Mercosul e União Europeia.

A sessão solene foi conduzida pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, com participação do presidente da Câmara, Hugo Motta; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; e do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa; além de deputados, senadores e ministros. 

Em seu discurso, Davi Alcolumbre ressaltou a importância do diálogo político e institucional para o país e afirmou que o Poder Legislativo é a  “expressão maior da representação democrática do povo”. 

Redução da jornada e segurança pública

A mensagem do governo federal foi lida pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Carlos Veras (PT-PE). A mensagem de Lula apontou temas e projetos prioritários para o governo neste ano, como a redução da jornada 6x1, programa Gás do Povo, proteção ao meio ambiente e combate às mudanças climáticas, enfrentamento do feminicídio e outros aperfeiçoamentos na área de segurança pública. 

O governo pediu apoio e parceria do Congresso para a aprovação de propostas legislativas sobre essas prioridades, como a PEC da Segurança Pública e o PL Antifacção, por exemplo.  

Gás mais barato e acordo com Europa

Hugo Motta elencou como prioridades da Câmara a votação ainda esta semana da medida provisória do programa Gás do Povo e, após o Carnaval, votação da PEC da Segurança Pública. 

O enfrentamento da violência contra a mulher também foi citado pelo presidente da Câmara como uma prioridade do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. Além disso, mencionou o projeto do fim da escala 6x1, o acordo aduaneiro entre Mercosul e Europa.

Combate ao crime organizado e ao feminicídio

O presidente do STF, por sua vez, leu a mensagem do Poder Judiciário, no qual garante que o combate ao crime organizado e à violência contra a mulher serão priorizados em 2026. Edson Fachin também disse que o Judiciário continuará enfrentando a situação precária dos presídios e prisões brasileiras. Ele pediu ajuda do Congresso para esses objetivos.

Cerimônia começou ao ar livre

A cerimônia de abertura dos trabalhos começou na frente do Palácio do Congresso Nacional, com a presença das Forças Armadas. O hino nacional foi executado pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial e, simultaneamente, as bandeiras nacionais foram hasteadas nos mastros da Câmara e do Senado. 

Em seguida, o 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena) executou a tradicional salva de gala, com 21 tiros de canhões posicionados no gramado em frente ao Congresso. Davi Alcolumbre passou em revista as tropas e subiu a rampa do Congresso acompanhado de Hugo Motta. No Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara, o hino nacional foi executado pela Banda dos Fuzileiros Navais.

Com informações da Agência Senado