Zé Trovão expõe ações realizadas em prol dos caminhoneiros

 

O deputado federal Zé Trovão apresenta um conjunto sólido de entregas construídas ao longo do mandato para fortalecer, proteger e valorizar a categoria que move o Brasil. A principal delas é a relatoria da PEC 51, que altera a Constituição para garantir condições especiais de trabalho aos motoristas profissionais, exigindo pontos de parada seguros, áreas de descanso estruturadas e proteção ao trabalhador que trafega em trechos sem infraestrutura adequada. A PEC enfrenta um problema histórico das rodovias brasileiras e coloca o caminhoneiro no centro das prioridades nacionais.

Além da PEC, Zé Trovão é autor de projetos que impactam diretamente o dia a dia da estrada. Entre os destaques estão o PRONAT Caminhoneiro Autônomo, que cria crédito, regularização e benefícios para o autônomo; o PL que obriga empresas a oferecerem sala de espera para as esposas durante o descarregamento; a criação de recuos obrigatórios em rodovias sem acostamento; o programa “Ela nas Estradas”, que concede CNH gratuita para mulheres ingressarem no transporte; a federalização do combate ao roubo de cargas; e a autorização de apreensão de veículos usados em crimes ambientais.

Na Comissão de Viação e Transportes, Zé Trovão apoiou propostas que reforçam segurança, economia e justiça para quem vive na boleia. Entre elas estão mudanças no estacionamento rotativo, flexibilização para produtores rurais no transporte de produtos perigosos, autorização para circulação de máquinas agrícolas, possibilidade de cabine blindada em táxis e aplicativos, punições mais duras para excesso de velocidade em áreas sensíveis, desconto no pedágio para caminhões com mais de 90% de carga e a garantia de crédito de ICMS para autônomos subcontratados.

O parlamentar também conduziu debates fundamentais sobre fiscalização do tempo de descanso, perfil do caminhoneiro autônomo no Brasil e a atuação da ANTT durante as enchentes no Rio Grande do Sul. Outras ações incluem cobranças por impactos das obras na BR-101, pedido de recursos para pavimentação em Mafra, criação do Prêmio Brasil de Transporte e isenção de IPI para pneus adquiridos por autônomos.

Com essa agenda, Zé Trovão reforça seu compromisso com a defesa da categoria e com a construção de políticas públicas que garantam dignidade, segurança e melhores condições de trabalho ao caminhoneiro brasileiro.